SENALBA INFORMA RECOMENDAÇÃO, DECRETOS DO ESTADO, MUNICÍPIO E MPT
19/03/2020
Recomendação
Aos Cuidados dos Trabalhadores e Empregadores.
Referente ao: Novo Corona Virus (covid - 19)
Aos trabalhadores que laboram em, ENTIDADES CULTURAIS, ENTIDADES RECREATIVAS, ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ENTIDADES DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
O SENALBA LONDRINA tem acompanhado a situação de saúde pública, no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao Corona vírus (COVID -19). Em consonância com as orientações das autoridades sanitárias, Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal de Londrina e Governo do Estado do Paraná.
Após publicação dos decretos relacionados:
Prefeitura municipal de Londrina, Decreto nº 334 de 17 de março de 2020;
Ministério Público do Trabalho, Recomendação nº 44593.2020 de 216 março de 2020;
Ministério Público do Trabalho, Nota técnica conjunta 03/2020 (PTG/COORDIGUALIDADE/CODEMAT/CONAP);
Governo do Estado do Paraná, 4230/2020; 4258/2020; 4261/2020; 4259/2020; 4262/2020; 4260/2020.
- O Senalba Londrina Orienta de acordo com do decreto da Prefeitura Municipal de Londrina, Decreto nº 334 de 17 de março de 2020 e demais decretos acima mencionados.
(...)
XIV – Suspenção imediata de eventos de qualquer natureza com aglomeração acima de 50 pessoas, como cinemas, teatros, boates, shows, festivais, missas, (...), a participação de idosos, hipertensos, diabéticos, imunodeprimidos, portadores de doenças crônicas, gestantes, gestantes e lactantes;
(...)
XVIII – Suspenção, a partir de 23 de março de 2020, das atividades nas unidades escolares municipais públicas e parceiras (conveniadas), recomendando-se que as instituições privadas adotem medidas semelhantes dada a situação;
(...)
XX – Suspenção do programa de aprendizagem profissional vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social;
(...)
- O Senalba Londrina Orienta:
Que seja estabelecido entre empregador e empregado a política de flexibilidade de jornada de trabalho e serviços, onde poderá fazer uso das férias coletivas, férias adquiridas, compensações em período de recesso, trabalho em sistema de home office, etc. observando sempre as leis trabalhista vigente e os A.C.T. e C.C.T.
- O Senalba Londrina Orienta em caso de:
Dores no corpo, febre, espirros, congestão nasal, ou outros sintomas gripais. Em caso positivo, orientamos a não esperar procure primeiro o médico para consulta médica assistencial, como UPA’s ou Pronto Atendimentos Médicos de hospitais públicos ou privados.
Importante lembrar que há alguns casos confirmados no Paraná e que, por precaução, as autoridades sanitárias recomendam evitar aglomerações públicas ou participação em grandes eventos.
Sendo o que temos a comunicar neste momento, ficamos à disposição para esclarecimentos.
Londrina, 19 de março de 2020. Vilson V. Melo - Presidente